01/2019 – CMDCA – Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Anchieta/SC

Detalhes

  • Status atual: Finalizado

  • Nº do Edital: 01/2019 - CMDCA

  • Data Concurso: 06/10/2019

Cronograma

Data CronogramaDescrição
22/04/2019Inscrições das candidaturas até às 23h59min do dia 24/05/2019
24/05/2019Último dia para a inscrição de candidaturas
27/05/2019Período para análise do pedido de registro de candidaturas pela Comissão Especial Eleitoral, até dia 30/05/2019
31/05/2019Publicação da relação dos candidatos inscritos, deferidos e indeferidos pela Comissão Especial Eleitoral
03/06/2019Período para interposição de recursos junto a Comissão Especial Eleitoral, ao candidato inabilitado, até dia 04/06/2019
07/06/2019Publicação, pela Comissão Especial Eleitoral, do resultado dos recursos interpostos pelo candidatos
10/06/2019Período para o candidato indeferido proceder a interposição de recurso junto ao CMDCA até dia 14/06/2019
18/06/2019Publicação, pelo CMDCA, do resultado dos recursos interpostos pelos candidatos, bem como, de edital informando o nome de todos os candidatos cuja inscrição foi deferida
19/06/2019Período para impugnação das candidaturas junto a Comissão Especial Eleitoral, pela população em geral, até dia 21/06/2019
24/06/2019Publicação da lista de candidatos impugnados pela população e avaliados pela Comissão Especial Eleitoral
25/06/2019Período para os candidatos impugnados interpor recursos junto a Comissão Especial Eleitoral, até dia 26/06/2019
27/06/2019Publicação, pela Comissão Especial Eleitoral, do resultado dos recursos interpostos pelos candidatos
28/06/2019Período para os candidatos impugnados pela Comissão Especial Eleitoral , para interposição de recursos junto ao CMDCA, até dia 04/07/2019
16/07/2019Publicação da lista dos candidatos aptos a participar da capacitação e prova objetiva (homologação das inscrições)
17/07/2019Publicação do deferimento e indeferimento dos pedidos de condição especial para realização da prova objetiva
20/07/2019Capacitação dos Candidatos
21/07/2019Capacitação dos candidatos
28/07/2019Realização da prova objetiva
29/07/2019Divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva
30/07/2019Prazo para interposição de recursos em face das questões da prova objetiva e gabarito preliminar divulgado, até 31/07/2019
07/08/2019Publicação do gabarito final e parecer dos recursos interpostos em face das questões da prova objetiva e do gabarito preliminar divulgado
08/08/2019Sessão Pública para correção dos cartões resposta e identificação dos candidatos
12/08/2019Divulgação do resultado preliminar da prova objetiva
13/08/2019Período para interpor recursos em face da correção dos cartões resposta e resultado preliminar, até dia 14/08/2019
16/08/2019Publicação do parecer dos recursos em face da correção dos cartões respostas e resultado preliminar
19/08/2019Publicação do resultado final da prova objetiva
05/09/2019Divulgação dos locais de votação
05/09/2019Sessão pública de apresentação dos candidatos habilitados
06/10/2019Eleição para escolha de Conselheiros Tutelares por voto secreto
07/10/2019Publicação da apuração dos votos
10/01/2020Posse dos conselheiros tutelares eleitos

INFORMAções

DataTítuloDescrição
08/04/2019Edital CMDCA 001/2019 - Processo de escolha dos membros do Conselho TutelarA Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Anchieta, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda 170/2014 e na Lei Municipal 2.427/2019, abre as inscrições para a escolha de Conselheiros Tutelares para atuarem no Conselho Tutelar do Município de Anchieta, e dá outras providências.
23/11/2021 - Edital CMDCA 01 2019 - Escolha de membros do Conselho Tutelar de Anchieta - SC
08/04/2019Resolução CMDCA 001/2019 - Comissão Especial EleitoralDesigna a Comissão Especial Eleitoral para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Anchieta, Santa Catarina.
23/11/2021 - Resolução 001 2019 - CMDCA - Comissão Especial Eleitoral
22/05/20191ª Retificação ao Edital CMDCA 001/2019 - Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar
23/11/2021 - 1ª Retificação ao Edital 001.2019 CMDCA.
22/05/20191ª Retificação ao Edital CMDCA 001/2019 - Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar - Retificado¹O item 6 e o subitem 6.1 do Edital 001/2019/CMDCA, são retificados, passando a vigorar com a seguinte redação: “6. DA POSSIBILIDADE DE RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 6.1. O membro do Conselho Tutelar, eleito no processo de escolha anterior, ainda que já reeleito, que estiver em exercício atualmente poderá participar do presente processo, considerando o disposto no art. 132 da Lei Federal 8.069/1990, em vista da alteração trazida pela Lei Federal 13.824/2019”.
23/11/2021 - Edital CMDCA 012019 - Escola de membros do Conselho Tutelar Anchieta SC - Retificado¹
31/05/2019Resolução CMDCA 002/2019 - Altera Comissão Especial Eleitoral
23/11/2021 - Resolução 002de 2019 - Altera Comissão Eleitoral
31/05/2019Inscrições deferidas e indeferidas
23/11/2021 - Edital CMDCA 002.2019 Inscrições deferidas e indeferidas
31/05/20192ª Retificação ao Edital CMDCA 001/2019 - Processo de escolha dos membros do Conselho TutelarProrroga o prazo para inscrições de registros de candidaturas. O prazo foi estendido para os dias 03, 04 e 05 de junho de 2019.
23/11/2021 - 2ª Retificação ao Edital 001.2019 CMDCA.
07/06/2019Parecer da Comissão Eleitoral dos recursos apresentados indeferimento de inscrições
23/11/2021 - Parecer Comissão Eleitoral Recursos Cassiano José dos Santos
07/06/2019Edital CMDCA 03.2019 - Inscrições deferidas e indeferidas após reabertura de prazo para registro de candidaturas
23/11/2021 - Edital CMDCA 003.2019 - Inscrições deferidas e indeferidas após reabertura de inscrições
14/06/2019Parecer Comissão Eleitoral Recursos após a reabertura das inscrições
23/11/2021 - Parecer Comissão Eleitoral Recursos após a reabertura das inscrições
19/06/2019Edital CMDCA 004/2019 - Inscrições deferidas dos candidatosDivulga inscrições deferidas de candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar de Anchieta/SC. A impugnação das candidaturas junto a Comissão Especial Eleitoral, pela população geral, poderá ser realizada nos dias 19 a 21 de junho de 2019, na Secretaria de Assistência Social.
23/11/2021 - Edital CMDCA 004.2019 - Inscrições deferidas candidatos
08/07/2019Edital CMDCA 005/2019 - Divulga Lista dos candidatos aptos a realizar a capacitação
23/11/2021 - Edital CMDCA 005.2019 - Lista dos candidatos aptos a realizar a capacitação
17/07/2019RELAÇÃO DOS PEDIDOS DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA
23/11/2021 - RELAÇÃO DOS PEDIDOS DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA
29/07/2019Gabarito Premilinar - Antes dos RecursosPrazo para interposição de recursos em face das questões da prova objetiva e gabarito preliminar divulgado, será nos dias 30 e 31/07/2019.
23/11/2021 - Gabarito_Preliminar_CMDCA_2019
29/07/20193ª Retificação do Edital nº 001/2019 - CMDCAAltera descrição do cronograma do processo de escolha os membros do Conselho Tutelar de Anchieta, de que trata o Edital nº 001/2019/CMDCA e dá outras providências.
23/11/2021 - 3ª Retificação ao Edital 001.2019 CMDCA.
07/08/2019Gabarito Final - Edital CMDCA - Escolha dos Membros do Conselho Tutelar
23/11/2021 - Gabarito_Final_CMDCA_2019
12/08/2019Resultado Preliminar - Edital CMDCAOs candidatos terão os dias 13 e 14 de agosto de 2019 para interposição de recurso em face desse resultado preliminar.
23/11/2021 - Edital 006_2019 - Dispoe sobre o RESULTADO PRELIMINAR
16/08/2019Comunicado - Recursos em face dos cartões resposta e resultado preliminarA Comissão Eleitoral comunica que não foi apresentado pelos inscritos no processo de escolha de membros do Conselho Tutelar do Município de Anchieta/SC, recursos em face da correção dos cartões respostas e do resultado preliminar.
23/11/2021 - Comunicado - Recursos em face dos cartões respostas e resultado preliminar
19/08/2019Edital 007/2019 CMDCA - Divulga o Resultado Final do Processo de Escolha dos Membros do ConselhoTutelar
23/11/2021 - Edital 007_2019 - Dispoe sobre o RESULTADO FINAL
30/09/2019Edital 008/2019 Divulga o local de votação
23/11/2021 - 20. Edital 008_2019 - Dispoe sobre DIVULGAÇÃO DO LOCAL DE VOTAÇÃO
07/10/2019Edital 009/2019 Divulga resultado da eleição
23/11/2021 - 21. Edital 009_2019 - Dispoe sobre DIVULGAÇÃO DORESULTADO DA VOTAÇÃO

Edital CMDCA 001/2019 - Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar

  • 04/08/2019

    • A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Anchieta, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda 170/2014 e na Lei Municipal 2.427/2019, abre as inscrições para a escolha de Conselheiros Tutelares para atuarem no Conselho Tutelar do Município de Anchieta, e dá outras providências.

    • Edital CMDCA 01 2019 - Escolha de membros do Conselho Tutelar de Anchieta - SC

Resolução CMDCA 001/2019 - Comissão Especial Eleitoral

1ª Retificação ao Edital CMDCA 001/2019 - Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar

1ª Retificação ao Edital CMDCA 001/2019 - Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar - Retificado¹

  • 30/06/2022

    • O item 6 e o subitem 6.1 do Edital 001/2019/CMDCA, são retificados, passando a vigorar com a seguinte redação:

      “6. DA POSSIBILIDADE DE RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
      6.1. O membro do Conselho Tutelar, eleito no processo de escolha anterior, ainda que já reeleito, que estiver em exercício atualmente poderá participar do presente processo, considerando o disposto no art. 132 da Lei Federal 8.069/1990, em vista da alteração trazida pela Lei Federal 13.824/2019”.

    • Edital CMDCA 012019 - Escola de membros do Conselho Tutelar Anchieta SC - Retificado¹

Resolução CMDCA 002/2019 - Altera Comissão Especial Eleitoral

Inscrições deferidas e indeferidas

2ª Retificação ao Edital CMDCA 001/2019 - Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar

Parecer da Comissão Eleitoral dos recursos apresentados indeferimento de inscrições

Edital CMDCA 03.2019 - Inscrições deferidas e indeferidas após reabertura de prazo para registro de candidaturas

Parecer Comissão Eleitoral Recursos após a reabertura das inscrições

Edital CMDCA 004/2019 - Inscrições deferidas dos candidatos

  • 30/06/2022

    • Divulga inscrições deferidas de candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar de Anchieta/SC.
      A impugnação das candidaturas junto a Comissão Especial Eleitoral, pela população geral, poderá ser realizada nos dias 19 a 21 de junho de 2019, na Secretaria de Assistência Social.

    • Edital CMDCA 004.2019 - Inscrições deferidas candidatos

Edital CMDCA 005/2019 - Divulga Lista dos candidatos aptos a realizar a capacitação

RELAÇÃO DOS PEDIDOS DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

Gabarito Premilinar - Antes dos Recursos

  • 30/06/2022

    • Prazo para interposição de recursos em face das questões da prova objetiva e gabarito preliminar divulgado, será nos dias 30 e 31/07/2019.

    • Gabarito_Preliminar_CMDCA_2019

3ª Retificação do Edital nº 001/2019 - CMDCA

Gabarito Final - Edital CMDCA - Escolha dos Membros do Conselho Tutelar

Resultado Preliminar - Edital CMDCA

Comunicado - Recursos em face dos cartões resposta e resultado preliminar

Edital 007/2019 CMDCA - Divulga o Resultado Final do Processo de Escolha dos Membros do ConselhoTutelar

Edital 008/2019 Divulga o local de votação

Edital 009/2019 Divulga resultado da eleição

A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Anchieta, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda 170/2014 e na Lei Municipal 2.427/2019, abre as inscrições para a escolha de Conselheiros Tutelares para atuarem no Conselho Tutelar do Município de Anchieta, e dá outras providências.

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