001/2021 – Concorrência Pública

PERMISSÃO DE USO DE 2 (DOIS) ESPAÇOS PÚBLICOS A TÍTULO PRECÁRIO, situados em ruas centrais do município de Anchieta/SC, a título de incentivo para o desenvolvimento econômico local, nos termos da Lei 1.500/2006 e Resolução n. 04/2021, do Conselho de Desenvolvimento Econômico.