NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Administração Municipal informa que tomou conhecimento de fato ocorrido em atividade de convivência social, no qual foi relatada conduta inadequada de monitora social envolvendo crianças atendidas pelo serviço.

O Município não concorda nem compactua com qualquer prática que viole a dignidade e os direitos das crianças, assegurados pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

Foi determinada a imediata instauração de Procedimento Administrativo para apuração rigorosa dos fatos e adoção das medidas cabíveis.


A Administração se solidariza com as crianças e seus familiares, reafirmando seu compromisso com a proteção integral e com um ambiente seguro e respeitoso.