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- 26/04/2023 - CMEIF - LEI AUTORIZA
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- 26/04/2023 - CMEIF - LEI AUTORIZA
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- 26/04/2023 - CMEIF - Parecer juridico
- 26/04/2023 - CMEIF - Parecer juridico
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- 26/04/2023 - CMEIF - Parecer juridico
- 26/04/2023 - CMEIF - Parecer juridico
- 19/02/2018 - 1. Requerimento e Plano de Trabalho Cooper Anchieta
- 19/02/2018 - 2. Parecer Comissão de Avaliação e Julgamento Cooper Anchieta
- 19/02/2018 - 3. Parecer Jurídico Cooper Anchieta
- 19/02/2018 - 4. Autorização Prefeito Cooper Anchieta
- 15/03/2018 - 5. Acordo de Cooperação nº 003 2018 - Cooper Anchieta
- 10/03/2018 - 1. Requerimento e Plano de Trabalho APAE
- 29/03/2018 - 5. Termo de Fomento nº 001 2018
- 29/03/2018 - 2. Parecer Técnico Justificativa
- 29/03/2018 - 3. Parecer Jurídico
- 29/03/2018 - 4. Autorização do Prefeito Municipal
- 26/12/2018 - 6. Decreto nº 52 2018
- 26/12/2018 - 7. Relatorio visita da Comissão APAE
- 26/12/2018 - 8. Relatório Técnico de Monitoramento APAE Abril a Setembro 2018
- 26/12/2018 - 9. Relatorio técnio APAE Abril a Setembro 2018
- 14/03/2019 - 10. Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação (Setembro a Dezembro)
- 14/03/2019 - 11. Análise do Relatório Técnico de Monitoramento (Setembro a Dezembro)
- 14/03/2019 - 12. Parecer Gestor da Parceria - Aprovação Final Prestação de Contas
- 11/07/2018 - 1. Plano de Trabalho Casa Familiar Rural
- 11/07/2018 - 2. Justicativa Dispensa Chamamento Público
- 11/07/2018 - 3. Parecer Jurídico
- 11/07/2018 - 4. Autorização Prefeito Municipal
- 26/12/2018 - 5. Termo de Fomento nº 02 2018
- 26/12/2018 - 6. Decreto 124 - Nomeia Gestor da Parceria
- 26/12/2018 - 9. Relatório da Visita da Comissão de Monitoramento
- 26/12/2018 - 10. Relatório Gestor Casa Familiar-1-4
- 26/12/2018 - 11. Relatório Técnico de Monitoramento Casa Familiar Julho a Agosto de 2018
- 26/12/2018 - 7. Parecer Controle Interno nº 242 e Prestação de Contas
- 26/12/2018 - 8. Parecer Controle Interno nº 256 e Prestação de Contas
- 21/05/2019 - 12. Parecer Controle Interno nº 373.2018 e Prestação de Contas
- 21/05/2019 - 13. Parecer Controle Interno 391.2018 e Prestação de Contas
- 21/05/2019 - 14. Parecer Controle Interno 409.2018 e Prestação de Contas
- 21/05/2019 - 15. Parecer Controle Interno nº 449.2018 e Prestação de Contas
- 21/05/2019 - 16. Parecer do Gestor da Parceria - Aprovação Final da Prestação de Contas
- 14/03/2019 - 1. Plano de Trabalho APAE 2019 -
- 14/03/2019 - 2. Justificativa Inexigibilidade de Chamento Público - APAE
- 01/04/2019 - 3. [Termo de Fomento 001 2019 - APAE]
- 29/06/2020 - 4. Relatório Visita Comissão
- 29/06/2020 - 5. Relatorio APAE - Administração 2019
- 29/06/2020 - 6. parecer comissão relatorio pela homologação APAE
- 29/06/2020 - 7. Parecer do Gestor da Parceria
- 28/05/2019 - 1. Requerimento e Plano de Trabalho
- 28/05/2019 - 2. Justificativa de Dispensa - Publicação
- 28/05/2019 - 3. Justificativa de Dispensa
- 06/06/2019 - 4. Termo de Fomento 002.2019 - Associação da Casa Familiar Rural
- 29/06/2020 - 5. Relatório Visita Comissão - Casa Familiar Rural
- 29/06/2020 - 6. Relatório Administração - CASA FAMILIAR 2019
- 29/06/2020 - 7. Parecer Comissão Relatorio Casa Familiar 2019
- 29/06/2020 - 8. Parecer do Gestor
- 20/08/2019 - 1. Requerimento e Plano de Trabalho
- 20/08/2019 - 2. Despacho do Prefeito para parecer da comissão
- 20/08/2019 - 3. Parecer Técnico Justificativa
- 20/08/2019 - 4. Lei n. 2.449 - Autoriza Repasse
- 20/08/2019 - 5. Decreto n. 144 - Autoriza abertura de crédito especial
- 02/09/2019 - 6. Justificativa Inexibilidade de Chamamento Público
- 12/09/2019 - 7. Termo de Fomento nº 003.2019 - APP CMEIF
- 29/10/2019 - 08. Decreto n. 165.2019 - Nomeia Gestor da Parceria
- 29/10/2019 - 09. Parecer Prestação de Contas
- 29/10/2019 - 10. Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação
- 29/10/2019 - 12. Parecer Técnico - Gestor da Parceria
- 22/11/2019 - EDITAL DE CHAMAMENTO - Acordo de Cooperação
- 27/12/2019 - Sessão Pública - Resultado Chamamento Público n. 02.2019
- 27/12/2019 - Homologação Chamamento Público n. 002.2019
- 30/12/2019 - Parecer Jurídico
- 30/12/2019 - Acordo de Cooperação nº 001.2019
- 30/12/2019 - Acordo de Cooperação nº 002.2019
- 30/12/2019 - Acordo de Cooperação nº 003.2019
- 30/12/2019 - Acordo de Cooperação nº 004.2019
- 30/12/2019 - Acordo de Cooperação nº 005.2019
- 30/12/2019 - Acordo de Cooperação nº 006.2019
- 30/12/2019 - Decreto Gestor da Parceria
- 19/05/2021 - MONITORAMENTO DOS RECURSOS REPASSADOS ANUALMENTE A ASSOCIAÇÃO DA L. SÃO MARCOS (2020)
- 19/05/2021 - RELATÓRIO ADMINISTRAÇÃO- GRUPO SÃO MARCOS (2020)
- 19/05/2021 - PARECER COMISSÃO- GRUPO SÃO MARCOS 2020
- 19/05/2021 - PARECER DO GESTOR- GRUPO SÃO MARCOS (2020)
- 19/05/2021 - MONITORAMENTO DOS RECURSOS REPASSADOS ANUALMENTE A ASSOCIAÇÃO DA L. SÃO CRISTÓVÃO
- 19/05/2021 - RELATÓRIO ADMINISTRAÇÃO- GRUPO SÃO CRISTÓVÃO
- 19/05/2021 - PARECER COMISSÃO- GRUPO SÃO CRISTÓVÃO 2020
- 19/05/2021 - PARECER DO GESTOR- GRUPO SÃO CRISTÓVÃO
- 19/05/2021 - PARECER COMISSÃO- GRUPO SALETE 2020
- 19/05/2021 - RELATÓRIO ADMINISTRAÇÃO- GRUPO SALETE
- 19/05/2021 - MONITORAMENTO DOS RECURSOS REPASSADOS ANUALMENTE A ASSOCIAÇÃO DA L. SALETE
- 19/05/2021 - PARECER DO GESTOR- GRUPO SALETE
- 19/05/2021 - MONITORAMENTO DOS RECURSOS REPASSADOS ANUALMENTE A ASSOCIAÇÃO DA L. APARECIDA
- 19/05/2021 - RELATÓRIO ADMINISTRAÇÃO- GRUPO L. APARECIDA
- 19/05/2021 - PARECER COMISSÃO- GRUPO L. APARECIDA 2020
- 19/05/2021 - PARECER DO GESTOR- GRUPO L. APARECIDA
- 19/05/2021 - MONITORAMENTO DOS RECURSOS REPASSADOS ANUALMENTE A ASSOCIAÇÃO DA L. PRATELEIRA (2020)
- 19/05/2021 - RELATÓRIO ADMINISTRAÇÃO- GRUPO L. PRATELEIRA (2020)
- 19/05/2021 - PARECER COMISSÃO- GRUPO L. PRATELEIRA 2020
- 19/05/2021 - PARECER DO GESTOR- GRUPO L. PRATELEIRA (2020)
- 19/05/2021 - MONITORAMENTO DOS RECURSOS REPASSADOS ANUALMENTE A ASSOCIAÇÃO DA L. SÃO ROQUE (2020)
- 19/05/2021 - RELATÓRIO ADMINISTRAÇÃO- GRUPO L. SÃO ROQUE (2020)
- 19/05/2021 - PARECER COMISSÃO- GRUPO L. SÃO ROQUE 2020
- 19/05/2021 - PARECER DO GESTOR- GRUPO L. SÃO ROQUE (2020)
- 28/11/2019 - 1. Querimento e Plano de Trabalho - CTG
- 28/11/2019 - 2. Despacho do Prefeito para parecer da Comissão
- 28/11/2019 - 3. Parecer Técnico Comssão
- 28/11/2019 - 4. Lei nº 2.471-2019 - Autoriza parceria
- 28/11/2019 - 5. Justificativa do Prefeito
- 04/12/2019 - 6. Termo de Fomento
- 04/12/2019 - 7. Decreto nº 217.2019 - Nomeia Gestor da Parceria
- 29/06/2020 - 8. Relatório Administração - CTG
- 29/06/2020 - 9. parecer comissão relatorio pela homologação CTG
- 29/06/2020 - 10. Parecer do Gestor da Parceria
- 27/02/2020 - Requerimeno e Plano de Trabalho Apae
- 27/02/2020 - Parecer Técnico Justificativa
- 27/02/2020 - Parecer Jurídico, inexigibilidade de chamamento público APAE
- 27/02/2020 - Lei n. 2.482/2020
- 27/02/2020 - Justificativa Prefeito - Inexigibilidade de Chamamento Público
- 10/03/2020 - Termo de Fomento APAE
- 10/03/2020 - Decreto n. 035.2020 - Nomeia Gestor da Parceria
- 10/03/2020 - Plano de Trabalho Retificado
- 07/05/2020 - Plano de Trabalho Retificado
- 07/05/2020 - Solicitação de alteração de plano de trabalho
- 08/05/2020 - Parecer Técnico sobre a Alteração do Plano
- 08/05/2020 - Justificativa do Prefeito 1º Aditivo
- 16/05/2020 - 1º Aditivo - Termo de Fomento n. 01.2020 assinado
- 06/10/2020 - Requerimento Alteração Plano de Trabalho
- 06/10/2020 - Justificativa 2ª aditivo
- 19/10/2020 - 2º Aditivo - Termo de Fomento n. 01.2020
- 20/01/2021 - Parecer do Gestor- APAE 2020
- 20/01/2021 - Monitoramento dos recursos repassados anualmente a APAE de Anchieta
- 20/01/2021 - Relatorio APAE - Administração 2020
- 20/01/2021 - Parecer comissão 2020-homologação APAE
- 07/05/2020 - 1. Requerimento e Plano de Trabalho
- 07/05/2020 - 2 .Despacho Prefeito
- 07/05/2020 - 3. Parecer Técnico Comissão
- 07/05/2020 - 4. Parecer Jurídico
- 07/05/2020 - 5. Lei n. 2.489.2020
- 07/05/2020 - 6. Pedido de alteração do plano de trabalho
- 07/05/2020 - 7. Parecer Técnico Alteração Plano
- 07/05/2020 - 8. Justificativa do Prefeito
- 18/05/2020 - 9. Termo de Fomento - Casa Familiar 2020 - Assinado
- 18/05/2020 - 10. Decreto Gestor da Parceria
- 06/10/2020 - 11. Requerimento de Alteração do Plano de trabalho
- 06/10/2020 - 12. Justificativa 1º termo aditivo
- 28/10/2020 - 13. Termo Aditivo Assinado
- 20/01/2021 - Monitoramento dos recursos repassados anualmente a Associação da CASA FAMILIAR de Guaraciaba (2021)
- 20/01/2021 - Relatório Administração - CASA FAMILIAR 2020
- 20/01/2021 - Parecer comissão- homologação Casa Familiar 2020
- 20/01/2021 - Parecer do Gestor- Casa Familiar 2020
- 25/02/2021 - 1. Requerimento e Plano de Trabalho APAE
- 25/02/2021 - 2. Despacho Prefeito
- 25/02/2021 - 3. Parecer Técnico Justificativa
- 25/02/2021 - 4. Parecer Jurídico
- 25/02/2021 - 5. Lei n. 2.528.2021
- 25/02/2021 - 6. Justificativa do Prefeito
- 10/03/2021 - 7. Termo de Fomento n. 01-2021 APAE
- 12/03/2021 - 8. [Gestor da Parceria APAE]
- 24/03/2021 - 1. Requerimento e Plano de trabalho
- 24/03/2021 - 2. Parecer Técnico Justificativa casa familiar rural - certo
- 24/03/2021 - 3. Parecer juridico
- 14/04/2021 - 2.534. [Autoriza Termo de Fomento Casa Familiar]
- 14/04/2021 - Justificativa do Prefeito - Inexigibilidade
- 26/04/2021 - Termo de Fomento Casa Familiar Rural - Assinado
- 26/04/2021 - 83. [ Gestor da Parceria CASA FAMILIAR RURAL]
- 31/08/2021 - Edital 001.2021-EXAME DE CONHECIMENTO DE LOCALIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
- 13/09/2021 - Deferimento das inscrições para o exame
- 15/09/2021 - Decreto 216. [ Homologação inscrições Após os Recursos exame taxistas]
- 22/09/2021 - Decreto 226. [ Resultado Preliminar Táxi]
- 24/09/2021 - Decreto 229. [ Resultado Final Táxi]
- 20/09/2021 - 1. solicitação da APAE
- 20/09/2021 - 2. DESPACHO PREFEITO PARA PARECER COMISSÃO
- 20/09/2021 - 3. PARECER TÉCNICO JUSTIFICATIVA
- 20/09/2021 - 4. PARECER JURIDICO
- 20/09/2021 - 5. LEI 2561-2021
- 20/09/2021 - 6. JUSTIFICATIVA DO PREFEITO
- 20/09/2021 - 7. TERMO DE FOMENTO
- 20/09/2021 - 8. GESTOR DA PARCERIA
- 19/06/2023 - relatório administração 1
- 19/06/2023 - homologação de relatório comissão 1
- 19/06/2023 - relatório administração 1
- 19/06/2023 - parecer do gestor (2)
- 21/09/2021 - 1. REQUERIMENTO E PLANO DE TRABALHO
- 21/09/2021 - 2. DESPACHO DO PREFEITO PARA PARECER DA COMISSÃO
- 26/04/2022 - 2234872
- 26/04/2022 - 2234873
- 18/10/2021 - 5. Lei nº 2.572.2021 - autoriza o repasse
- 18/10/2021 - 6. Justificativa do Prefeito
- 18/10/2021 - 7.Termo de Fomento 04.2021
- 18/10/2021 - 8.Decreto nº 248.21 - Gestor da parceria
- 06/04/2023 - DOC APAE
- 06/04/2023 - despacho apae
- 06/04/2023 - parecer comissão
- 06/04/2023 - parecer APAE
- 06/04/2023 - LEI 2.708.23 - APAE
- 06/04/2023 - DECRETO GESTOR
- 06/04/2023 - JUSTIFICATIVA DE INEXIBILIDADE
- 06/04/2023 - TERMO DE FOMENTO APAE 2023
- 26/05/2023 - 10. INEXIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002-2023
- 26/05/2023 - parecer APAE
- 18/04/2023 - Termo de Fomento CRECHE
- 18/04/2023 - 1.1 Documentos CRECHE
- 18/04/2023 - 2. Despacho Prefeito - Creche 2023
- 18/04/2023 - 3. Parecer Técnico - CRECHE 2023
- 26/04/2023 - Creche - Inexigibilidade
- 26/04/2023 - Creche - Lei Autoriza
- 26/04/2023 - Creche - Parecer Juridico
- 16/05/2023 - termo fomento CRECHE
- 18/04/2023 - Termo de Fomento - Xavantes
- 18/04/2023 - 1.1 Documentação Escola - Xavantes
- 18/04/2023 - 2. Despacho Prefeito - Xavantes
- 18/04/2023 - 3. Parecer Técnico Justificativa - XAVANTES 2023
- 26/04/2023 - Xavantes - inexigibilidade
- 26/04/2023 - Xavantes - Lei autoriza
- 26/04/2023 - Xavantes - parecer juridico
- 16/05/2023 - TERMO DE FOMENTO 004-2023 - XAVANTES
- 26/04/2023 - CMEIF - Inexigibilidade
- 26/04/2023 - 1.1 DOCUMENTOS CMEIF
- 26/04/2023 - 2. Despacho Prefeito - CMEIF
- 26/04/2023 - 3. Parecer Justificativa Técnica CMEIF 2023
- 26/04/2023 - CMEIF - Inexigibilidade
- 26/04/2023 - CMEIF - LEI AUTORIZA
- 26/04/2023 - CMEIF - Parecer juridico
- 16/05/2023 - TERMO DE FOMENTO 003-2023
- 26/04/2023 - 01. Requerimento e Plano de Trabalho - Casa Familiar Rural
- 26/04/2023 - 01.1 Documentos Casa Familiar Rural
- 26/04/2023 - 3. Parecer Técnico Justificativa casa familiar rural
- 26/04/2023 - Casa Familiar - inexigibilidade
- 26/04/2023 - Casa Familiar - parecer juridico
- 26/04/2023 - Casa Familiar - lei autoriza
- 16/05/2023 - TERMO DE FOMENTO 005-2023 - CASA FAMILIAR RURAL
- 04/07/2023 - 1. Requerimento - Documentos ACISA
- 04/07/2023 - 2. Despacho do prefeito - ACISA
- 04/07/2023 - 3. Parecer técnico - ACISA
- 04/07/2023 - 4. Parecer juridico
- 04/07/2023 - 6. Justificativa INEXIGIBILIDADE - ACISA
- 04/07/2023 - 5. Lei Autoriza - Convênio ACISA
- 04/08/2023 - Termo de Fomento n º 06-2023 ACISA
- 04/08/2023 - 10.140.2023 - NOMEIA GESTOR PARCERIA - ACISA
- 04/07/2023 - 1. Requerimento e Documentação Caravelhos
- 04/07/2023 - 2. Despacho Prefeito - Caravelhos
- 04/07/2023 - 3. Parecer Técnico Justificativa - CARAVELHOS
- 04/07/2023 - 4. Paracer Juridico - Caravelhos
- 04/07/2023 - 5. Lei Autoriza - Caravelhos
- 04/07/2023 - 6. Justificativa Inexigibilidade Caravelhos
- 04/07/2023 - 10. Termo de Fomento - Caravelhos
- 04/08/2023 - 139.2023 - NOMEIA GESTOR PARCERIA - Caravelhos
- 04/07/2023 - 1. Requerimento e doumentos Lions Clube Anchieta
- 04/07/2023 - 2. Despacho - Lions
- 04/07/2023 - 3. Justificativa - Lions
- 04/07/2023 - 4. Lions - parecer
- 04/08/2023 - 5. Lei Autorizativa - Lions
- 04/08/2023 - 6. Justificativa Inexigibilidade do Prefeito - Lions
- 04/08/2023 - 8. Termo de Fomento - LIONS
- 04/08/2023 - 155.2023 - NOMEIA GESTOR PARCERIA - Lions
- 04/08/2023 - 1. Requerimento e documentos - Associação Anchietense Amor Animal
- 04/08/2023 - 2. Despacho Amor Animal
- 04/08/2023 - 3. Justificativa - Associação Amor Animal
- 04/08/2023 - 4. Associação Amor Animal - Parecer
- 04/08/2023 - LEI Nº 2754-2023
- 04/08/2023 - JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE - AMOR ANIMAL
- 04/08/2023 - Termo de Fomento - Amor Animal
- 04/08/2023 - 167. Termo de Fomento - Amor Animal
- 04/08/2023 - 1. REQUERIMENTO E DOCUMENTOS ADORA
- 04/08/2023 - 1.1 Leis-1971 UTILIDADE PÚBLICA
- 04/08/2023 - Despacho ADORA
- 04/08/2023 - Parecer comissão - ADORA
- 04/08/2023 - Parecer juridico - ADORA
- 04/08/2023 - LEI 2756.23 - ADORA
- 07/08/2023 - 6.inexigibilidade ADORA
- 18/08/2023 - TERMO DE FOMENTO
- 23/08/2023 - 176.2023 - NOMEIA GESTOR PARCERIA - ADORA
- 22/08/2023 - Edital SC Mais Moradias Anchieta
- 22/08/2023 - LEI Nº 18.482, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
- 23/08/2023 - 1ª Retificação - EDITAL SC MAIS MORADIA
- 23/08/2023 - Edital SC Mais Moradias Anchieta - atualizado conforme retificação 01
- 03/10/2023 - 2ª Retificação - EDITAL SC MAIS MORADIA
- 03/10/2023 - Edital SC Mais Moradias Anchieta - atualizado conforme retificação 02
- 21/11/2023 - 3ª Retificação - EDITAL SC MAIS MORADIA
- 21/11/2023 - Edital SC Mais Moradias Anchieta - atualizado conforme retificação 03
- 07/12/2023 - 1 Resolução 2023 - Criação de Comissão Especial
- 15/12/2023 - 02. Edital SC Mais Moradias Anchieta - lista de inscritos
- 10/01/2024 - Publicação do resultado dos recursos interpostos pelos candidatos
- 24/01/2024 - 4ª Retificação - EDITAL SC MAIS MORADIA
- 24/01/2024 - Edital SC Mais Moradias Anchieta - atualizado conforme retificação 04
- 26/02/2024 - LISTA DE CLASSIFICADOS
- 27/12/2023 - 1. ANCHIETUR
- 27/12/2023 - 2. Despacho do Prefeito para parecer da comissão
- 27/12/2023 - 2. Despacho do Prefeito
- 27/12/2023 - 3. Parecer Técnico Justificativa
- 27/12/2023 - 4. Parecer jurídico - inexigibilidade de chamamento público - anchietur termo de fomento 2023
- 27/12/2023 - 5. Lei nº 2.786-2023
- 16/01/2024 - 6. Justificativa do Prefeito
- 16/01/2024 - 7. Termo de Fomento
- 16/01/2024 - 8. Decreto Gestor da Parceria
- 12/03/2024 - 1.2 ESTATUTO
- 12/03/2024 - 1.DOCUMENTOS APAE
- 12/03/2024 - 2. Despacho do Prefeito para parecer da comissão
- 12/03/2024 - 3. Parecer Técnico Justificativa
- 12/03/2024 - PARECER JURIDICO APAE
- 12/03/2024 - 2.799. LEI - TERMO FOMENTO APAE
- 12/03/2024 - 6. Justificativa do Prefeito
- 26/03/2024 - 7. Termo de Fomento
- 23/04/2024 - 8. Termo de fomento - 1ª Retificação
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