Prestação de serviço com máquinas e equipamentos
Serviço recomendado para:
👨👩👦 Cidadão 🏭 Empresa
Prestação de serviços de máquinas e equipamentos para a realização de terraplanagem para construção de casas e barracões na área urbana, mediante pagamento de preço público e disponibilidade de equipamentos e máquinas.
É importante saber
Oferece atendimento presencial
Oferece atendimento por telefone
Exige apresentação de documentos
Exige pagamento de taxas
Está amparado por Lei
Avisos
A execução do programa irá observar os seguintes critérios:
- Haver disponibilidade dos equipamentos, sem prejuízo ao serviço público;
- Vistoria e aprovação do serviço pela Secretaria responsável;
- Limite máximo de até 5 (cinco) horas máquina por propriedade/ano.
Como solicitar?
Por Telefone
Tempo de espera para atendimento: ImediatoSecretaria de Infraestrutura
Fone: 49 3653 3213
Presencialmente
Tempo de espera para atendimento: ImediatoSecretaria de Infraestrutura
infraestrutura@anchieta.sc.gov.br
Av. Anchieta, 838, Centro
89970-000
Passo a Passo
1
Requerimento contendo os dados pessoais, local e descrição da obra.Custos
| Nome | Valor |
|---|---|
| Preço Público | R$ O valor varia de acordo com o equipamento utilizado e serviço executa, Consultar legislação indicada, |
Legislação relacionada
Documentos
| Documento | Apresentação | Vias(s) |
|---|---|---|
| Comprovante de residência em Anchieta/SC | Original | 1 |
| Certidão Negativa de Débitos | Original | 1 |
| Guia de recolhimento do preço público pelo serviço | Original | 1 |
| Comprovação de emissão de notas fiscais regularmente (se empresa) | Original | 1 |
Órgão / Entidade responsável
- Secretaria de Infraestrutura - SIE
- Av. Anchieta, 838 - Centro
- (49) 3653-3200 - Principal
- infraestrutura@anchieta.sc.gov.br
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida
por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos
