LANÇADO EDITAL DE INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DE FAMÍLIAS CARENTES DO PROGRAMA HABITACIONAL SC MAIS MORADIA – ANCHIETA/SC
O Município de Anchieta/SC através da Secretaria Municipal de Assistência Social, faz saber que, a partir do dia 01 de setembro de 2023 até o dia 02 de outubro de 2023, estarão abertas as inscrições para o programa habitacional SC mais moradia, com base na Lei Estadual n. 18.482, de 1º de agosto de 2023, por meio de cadastramento junto a Secretaria de Assistência Social, , localizada na Rua Vereador Geraldo Garlet nº59, próximo a Câmara Municipal de Vereadores, com horário de atendimento das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00,
O objeto do presente edital é a abertura de inscrições para seleção de 15 (quinze) famílias interessadas na aquisição de casas, subsidiadas pelo programa habitacional SC Mais Moradia do Estado de Santa Catarina em parceria com o Município, para construção de residências, destinadas as candidatas que vivem em situação de extrema pobreza.
A família selecionada, através de seu representante inscrito, firmará com o município de Anchieta TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO com o prazo de 10 (dez) anos.
Para maiores informações acesse o edital em: https://www.anchieta.sc.gov.br/uploads/sites/403/2023/08/Edital-SC-Mais-Moradias-Anchieta.pdf ou compareça na Secretaria de Assistência Social.
